Processo 410350/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/09/2002 13:23
Autuado em 26/09/2002 13:23
Oficio de encaminhamento 011/02
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1379/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2007 Acórdão   1379/ 2007 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
05/09/2007 Acórdão   1379/ 2007 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
02/09/2004 Resolução   6098/ 2004 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado LAVINO CORLETTO

Juntadas
DataDescrição
18/01/2007 11:22 do aviso de recebimento do ofício nº 5410/2006-ODL-DATJ
20/10/2006 12:48 do aviso de recebimento do ofício nº 4146/2006-ODL-DATJ
09/07/2004 17:22 do Protocolo nº 277160/04
09/07/2004 16:42 do Protocolo nº 277097/04
27/10/2003 14:55 do Protocolo nº 495376/03
23/05/2003 14:40 do Protocolo nº 256665/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Acórdão nº 1379/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3953/2006
29/09/2006 68 Despacho Processual Diverso nº 2872/2006
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 1474/2006
22/10/2004 6840 Resolução nº 6098/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2008 10:42 DP Processo em remessa externa
10/10/2008 16:27 DP  
10/10/2008 10:20 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5332/2008 -
26/09/2008 16:17 SMPjTC Parecer nº 17354/2008 - arquivamento Arquivamento a origem
07/11/2007 08:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4791/2008 -
23/10/2007 14:11 DIJUR Parecer nº 18939/2007 - Aposentadoria Municipal. Processo de aposentadoria já analisado por esta Corte. Documentos encaminhados já integravam o processo. Pela baixa do processado.
22/10/2007 10:16 DP Processo em remessa externa
19/10/2007 10:01 DP  
18/10/2007 09:47 DIJUR  
19/09/2007 16:46 S2C  
05/09/2007 16:29 DG  
04/04/2007 17:51 SAUDI  
23/01/2007 13:28 SMPjTC Parecer nº 4447/2007 - legalidade e registro
20/12/2006 15:03 DIJUR Parecer nº 787/2007 - Aposentadoria Municipal. Ausência de comprovação do tempo necessário para a inativação por idade. Negativa de registro.
04/12/2006 08:05 DP Processo em remessa externa
30/11/2006 15:33 DP  
21/11/2006 15:15 DIJUR  
31/10/2006 13:50 SAUDI  
11/10/2006 13:48 DIJUR Parecer nº 15242/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida. Nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
02/10/2006 10:06 DP Processo em remessa externa
29/09/2006 10:29 DP  
22/09/2006 15:21 DIJUR  
12/09/2006 16:26 SAUDI  
06/09/2006 10:54 DP  
04/09/2006 16:40 GCFAMG  
30/08/2006 14:54 SAUDI  
14/12/2004 15:01 DIJUR Parecer nº 12006/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
14/12/2004 15:01 DIJUR Parecer nº 2442/2005 - Aposentadoria Municipal. Desentranhamento de documentos alusivos à admissão complementar. Pelo sobrestamento da aposentadoria, até o julgamento definitivo do processo de admissão.
23/08/2004 09:18 DG Resolução nº 6098/2004 -
10/08/2004 11:49 SMPjTC Parecer nº 12188/2004 - Aplicação da pena de impedimento para obtenção de certidão liberatória.
13/07/2004 08:57 DIJUR Parecer nº 8092/2004 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida em três oportunidades. Negativa de registro.
19/05/2004 16:00 DG  
03/05/2004 14:19 SMPjTC Parecer nº 7303/2004 - diligência
22/03/2004 14:16 DIJUR Parecer nº 4124/2004 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
29/01/2004 10:47 DG  
12/01/2004 15:12 SMPjTC Parecer nº 557/2004 - diligência nos termos da DATJ
07/11/2003 13:43 DIJUR Parecer nº 269/2004 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução.
14/08/2003 13:18 DG  
03/07/2003 14:28 SMPjTC Parecer nº 11290/2003 - diligência nos termos da DATJ
11/06/2003 14:08 DIJUR Parecer nº 5243/2003 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Expedição de novo ofício à Municipalidade para encaminhamento do processo de admissão do servidor, sob pena de negativa de registro.
02/01/2003 14:19 DG  
08/11/2002 10:38 SMPjTC Parecer nº 16067/2002 - diligência
26/09/2002 13:23 DIJUR Parecer nº 11416/2002 - Aposentadoria Municipal. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução.

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